Advogada Criminalista

Dra. Franciele Siqueira OAB/SC 60938

Formada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)
Advogada atuante na área criminal.
Membro da Comissão de Direito Penal e Assuntos Prisionais da OAB/Subseção da Palhoça/SC.

Áreas de Atuação

Caso não encontre a que deseja solicite maiores informações.

Flagrante

Uma efetiva defesa criminal se inicia já durante o inquérito policial, e a presença do(a) advogado(a) no ato de elaboração do APF (auto de prisão em flagrante) pode ser fundamental para futuras estratégias defensivas no curso de eventual ação penal.

Crimes Contra Honra

Calúnia (Imputação falsa de um fato criminoso a alguém); Injúria (Qualquer ofensa a dignidade de alguém); Difamação (Atribuir fato ofensivo á reputação de alguém);

Habeas Corpus

Medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo.

Livramento Condicional

Benefício concedido a um apenado que permite o cumprimento da punição em liberdade até a extinção da pena..

Progressão de Regime

Possibilidade do preso passar do regime prisional que está cumprindo pena para outro mais benéfico.

Lei de Drogas

A Lei das Drogas, oficialmente lei 11.343/2006, institui o sistema de políticas públicas sobre drogas no Brasil.

Audiência de Custódia

O operador do Direito ajuda o cliente de forma individual, mostrando quais são os seus direitos durante a audiência e o que pode ser alegado por ele quando perguntado pelo juiz.

Revisão Criminal

A revisão criminal é uma ação de oposição à sentença já transitada em julgado, que visa a substituição desta por outra mais benéfica ao condenado, é ação autônoma e exclusiva da defesa.

E-mail

advfrancielesiqueira@gmail.com

Local do Escritório

Bairro Pagani, Palhoça/SC